Áreas de Atuação

Conheça a nossa vasta área de atuação

Área Cível

Nesse setor, a DA - Dias Advocacia dá suporte consultivo a empresas, empresários e pessoas físicas quanto a temas variados, tais como: direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais etc.


Área Comercial

Nesse trabalho, a análise dos diversos aspectos da legislação comercial contribui para a maximização dos resultados da empresa. Algumas questões estudadas durante a consultoria são: falência, recuperação extra judicial, recuperação judicial, lei do cheque, lei das duplicatas, análise de contratos e de proteção às marcas e patentes.

 

Consultorias

Os profissionais da DA - Dias Advocacia prestam consultoria em todas as áreas de atuação da empresa. Em função da urgência da resolução de determinadas questões e da impossibilidade da realização de reuniões, devido à escassez de tempo e a distâncias, essas consultorias também podem ser realizadas por meio de telefone, fax ou e-mail.

 

Contenciosa

Esse serviço é dirigido aos procedimentos administrativos e judiciais litigiosos de diversas áreas, tais como: Direito Tributário (mandados de segurança, ações cautelares, declaratórias, anulatórias de débito fiscal e repetições de indébito, quando não for possível a ação compensatória); Direito Comercial (falências, recuperação judicial e extrajudicial, cobranças, sustações de protesto); Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Autorais, Direito Locatício etc.

 

Direito Ambiental

A DA - Dias Advocacia analisa e assessora empresas sobre a legislação ambiental. Esse trabalho é desenvolvido em casos que envolvam indústrias já instaladas ou novos empreendimentos.

 

Direito do Consumidor

A criação da nova legislação de proteção ao consumidor e a crescente valorização de seu Código de Defesa tornaram necessário às empresas contar com um suporte jurídico que as oriente quanto a questões como: direitos básicos do consumidor, responsabilidades decorrentes da fabricação de produtos e prestação de serviços, cobrança de dívidas, publicidade, regras do Instituto de Pesos e Medidas, etc. Nesse sentido, a DA - Dias Advocacia presta orientações fundamentais para que a empresa se previna contra problemas desse tipo e preserve a imagem de respeitadora dos direitos do consumidor.

 

Direito Virtual

Na Internet, principalmente no campo e-commerce, a DA - Dias Advocacia vem atuando de forma significativa na orientação de clientes e na definição de questões contratuais, tributárias, criminais e de relação de consumo.

 

Internacional

A DA - Dias Advocacia orienta empresas no processo de implantação e administração de projetos no Brasil e no Exterior. Também presta assessoria para multinacionais interessadas em investir no Brasil e empresas brasileiras que desejam se instalar em outros países, além de assessorar na compra e venda de empresas.

 

Pareceres

Com o intuito de esclarecer dúvidas e para utilização em situações de interesse do cliente, a DA - Dias Advocacia elabora pareceres relativos a todas as suas áreas de atuação.

 

Relações Governamentais

Devido à seriedade, idoneidade, experiência e excelente relacionamento dos profissionais da DA - Dias Advocacia com as esferas dos governos da União, dos Estados e dos Municípios, é possível prestar uma assessoria altamente eficaz no âmbito governamental.

 

Societária

Analisa a estrutura societária da empresa e sua possível alteração; realiza estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações; efetua a criação de holdings e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário. Integra-se a essa área o delicado problema do planejamento sucessório nas empresas familiares.
Consultoria de Proteção de Bens
Pessoas físicas e jurídicas precisam proteger seu patrimônio. Muitas delas necessitam ser orientadas por profissionais capazes de fazer um planejamento preventivo, usando instrumentos legais e eficazes nas áreas societária, contábil e fiscal. A DA - Dias Advocacia presta consultoria em proteção de bens nos seguintes processos:
• Criação de holdings;
• Criação de sociedades patrimoniais;
• Bens de família;
• Regimes de casamento;
• Planejamento sucessório nacional e internacional.

 

Transações Societárias

A assessoria da DA - Dias Advocacia atua de forma preventiva, com o objetivo de implantar estratégias eficazes nos procedimentos relativos à compra e venda e a incorporações, fusões e cisões de empresas. Esse trabalho é realizado por:
• Análise da situação patrimonial das empresas;
• Revisão contábil via análise de balanço;
• Revisão da situação fiscal tributária;
• Avaliação das questões trabalhistas;
• Planejamento societário;
• Reorganização Societária.

 

Trabalhista

A Consultoria Trabalhista da DA - Dias Advocacia tem por objetivo maximizar os resultados para a empresa, com assessoria para as questões jurídico-trabalhistas, a fim de serem evitadas reclamações trabalhistas e, nos casos em que elas forem inevitáveis, minimizar custos, por meio de negociações e acordos. Proporciona orientação e interpretação da legislação trabalhista e implantação de projetos especiais de interesse da área de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, criando condições de segurança administrativa para as organizações. A especialização dessa área está ampliada para as áreas de Auditoria Trabalhista, Contencioso Trabalhista, Assessoria e Relações Sindicais, Consultoria Preventiva e Treinamento.

 

Tributária

Administração de Passivo Tributário
Devido à elevada carga tributária e aos excessivos encargos sociais, a administração do passivo tributário torna-se indispensável a qualquer empresa. A Gestão Estratégica de Tributos é um dos destaques da consultoria DA - Dias Advocacia, em função dos resultados operacionais obtidos por seus clientes. Essa consultoria propõe, em especial, os seguintes questionamentos judiciais:
• Reduzir o montante do débito, por meio da discussão dos acréscimos monetários ilegais ou inconstitucionais;
• Postergar o pagamento do tributo;
• Suspender a exigibilidade do crédito tributário;
• Utilizar moedas alternativas para quitação do débito, quando for o caso.

Levantamento Plano de Créditos Fiscais e Previdenciários
O objetivo desse trabalho é maximizar os ativos fiscais de impostos, como: ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IOF, IMP IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO, INSS, entre outros, cujos créditos não tenham sido corretamente aproveitados na escrita fiscal. Isso é feito por meio de uma revisão minuciosa, que também apura eventuais pagamentos indevidos e reverte-os em crédito financeiro. Esse levantamento retroage a 5 (cinco) ou 10 (dez) anos, conforme a natureza do tributo, corrigido monetariamente e resultando em melhor fluxo de caixa.

 

Gestões Tributárias

A Gestão Tributária é um exercício de planejamento e administração interna. Os consultores da DA - Dias Advocacia buscam as melhores alternativas. Dentro da economia legal de impostos e por meio de um planejamento fiscal, de gerir as operações realizadas pela empresa, por meio de instrumentos administrativos, sem ações judiciais, tais como:
• Abertura de filiais;
• Criação de depósito fechado;
• Criação de holdings;
• Centros de distribuição;
• Instalações de fábricas em locais estratégicos, etc. Comitê de Planejamento Tributário Nacional e Internacional.

Utilizando os recursos humanos dos próprios clientes e da DA - Dias Advocacia, o comitê analisa e coordena a implantação do planejamento, que servirá como importante instrumento de economia de impostos, realizando reuniões periódicas no local de preferência do cliente.

 

Direito Penal Tributário

Esse trabalho orienta os clientes da DA - Dias Advocacia no sentido de diferenciar procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como sobre suas conseqüências na esfera patrimonial e penal.

 

Direito Penal Empresarial

• Crimes do sistema financeiro;
• Crimes de sonegação fiscal;
• Crimes de lavagem de dinheiro;
• Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);
• Infrações penais relacionadas à lei de licitações;
• Infrações penais relacionados à lei falimentar;
• Infrações penais relacionados às leis ambientais; e
• Infrações penais em liquidações extrajudiciais e em intervenções.